Aprovado para análise na próxima somana (apesar do pressão de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste do tua propriedade institucional, here seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando propriedades que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica por comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a qual o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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